A partir desta quarta-feira (16), cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. A quantia estará disponível tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além dos pagamentos para os nascidos em maio e junho, haverá uma antecipação dos créditos dos benefícios para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Essa medida emergencial, destinada a amenizar os impactos das fortes chuvas que atingiram o estado, beneficiará 702 mil trabalhadores, totalizando R$ 726,7 milhões em benefícios.
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No total, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Conforme o calendário aprovado no fim do ano passado, as liberações seguem o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos distribuídos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Em 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque, beneficiando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Deste total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.
Os pagamentos, como de costume, serão administrados pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep. O prazo final para os saques é 27 de dezembro de 2024, após o qual será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
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Quem Tem Direito
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado (2022) com remuneração média mensal de até dois salários mínimos, e ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho formal em 2022. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 117,67 de benefício, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. Aqueles que trabalharam os 12 meses de 2022 com carteira assinada receberão o valor integral do salário mínimo, que é R$ 1.412.
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