Em uma medida pioneira, o estado de Pernambuco adota uma nova legislação para reforçar a luta contra a violência doméstica. A Lei 18.490/24, idealizada pelo deputado Gilmar Júnior (PV), entrou em vigor recentemente, trazendo uma abordagem inovadora e sutil na prevenção e combate à violência contra as mulheres.
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Essa nova lei estabelece a participação ativa de profissionais do setor de beleza na identificação e orientação de mulheres que podem estar enfrentando situações de violência doméstica. Para isso, foi criado um Guia de Profissionais da Beleza Contra a Violência Doméstica, hospedado no site da Secretaria Estadual da Mulher. Este guia tem o objetivo de capacitar esses profissionais, fornecendo-lhes informações cruciais e técnicas de como agir em casos de suspeita ou confirmação de abuso.
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O deputado Gilmar Júnior destaca a relevância dessa iniciativa, enfatizando a frequência com que as mulheres frequentam salões de beleza e a relação de confiança que muitas vezes estabelecem com esses profissionais. “Os salões são espaços onde muitas mulheres se sentem à vontade para compartilhar experiências pessoais. Através deste projeto, esperamos que esses profissionais se tornem agentes de mudança, capacitados para orientar e encorajar vítimas a buscar ajuda”, explica o deputado.
A abordagem escolhida visa não apenas a identificação de casos de abuso, mas também a prevenção e a educação sobre o tema. O Guia inclui informações sobre a Lei Maria da Penha, aborda a violência contra mulheres sob diversas perspectivas – incluindo causas sociais, culturais, e emocionais – e discute questões de saúde relacionadas ao abuso, como alcoolismo, drogas e doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, abrange a violência doméstica contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas de diversas orientações sexuais.
Esta iniciativa surge como uma resposta aos preocupantes números de violência doméstica no estado. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco apontam que, entre janeiro e novembro de 2023, foram registrados mais de 47 mil casos de violência familiar e doméstica contra mulheres. Com uma média diária de 142 casos, a região metropolitana de Recife apresentou os índices mais altos.
O projeto garante anonimato aos profissionais que fornecerem informações que possam ajudar a identificar agressores e suas vítimas, incentivando assim a participação ativa e segura dos envolvidos. Com essa nova legislação, Pernambuco se destaca no cenário nacional como um estado inovador e comprometido com a luta contra a violência doméstica, oferecendo novos caminhos e soluções para um problema tão complexo e persistente na sociedade brasileira.
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