Num movimento decisivo para a sustentabilidade ambiental do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta no plenário, nesta quarta-feira, 13, a inovadora proposta legislativa conhecida como ‘Projeto do Combustível do Futuro’. Essa iniciativa, uma parte crucial da “agenda verde” adotada pelo legislativo brasileiro, visa posicionar o país na vanguarda das nações comprometidas com a ampliação de energias renováveis e a sustentabilidade ecológica.
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Este projeto ambicioso propõe uma transformação significativa na matriz energética brasileira, com foco na redução de emissões de carbono, alinhando o Brasil aos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris. A ideia central é implementar uma série de ações voltadas para uma economia mais verde e menos poluente.
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Uma questão central na discussão era o incremento gradual na adição de biodiesel ao óleo diesel, originalmente planejado para alcançar 15% em 2025 e 20% em 2030. No entanto, a versão mais recente do projeto, após revisões críticas do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), introduziu uma abordagem mais flexível. Com o novo acordo, a mistura de biodiesel será tratada como um objetivo, variando entre um mínimo de 13% e um máximo de 25%, e não como um aumento automático.
Essas mudanças foram fundamentais para equilibrar as preocupações entre o agronegócio e o setor energético, facilitando o consenso sobre a viabilidade técnica dessa mistura. O relatório reformulado considera o potencial de elevação do percentual de biodiesel, condicionado a avaliações técnicas detalhadas, garantindo assim que não haja impacto negativo na performance dos motores.
Distribuidoras de combustíveis enfatizaram a importância de testes adequados antes de implementar as alterações, alertando para possíveis efeitos adversos na eficiência energética dos veículos e custos adicionais de manutenção, caso as mudanças fossem feitas precipitadamente.
Além disso, a nova redação do projeto fortaleceu o papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, conferindo-lhe autoridade para determinar o percentual obrigatório de biodiesel, dentro dos limites propostos, que será misturado ao óleo diesel em todo o território nacional.
Este projeto representa um passo significativo na direção de um futuro energético mais limpo e sustentável para o Brasil, equilibrando as necessidades econômicas com a urgente necessidade de medidas ambientais efetivas.
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