Um movimento progressista na Câmara dos Deputados do Brasil promete fomentar uma revolução cultural no ambiente escolar. A recentemente apresentada Proposta de Lei 533/24 visa estabelecer o programa “Mais Cultura nas Escolas”, um projeto ambicioso que almeja expandir significativamente o acesso à cultura para estudantes, educadores e comunidades. Esta iniciativa intergovernamental envolve a colaboração direta entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal, os municípios e entidades da sociedade civil ligadas à cultura.
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O coração deste projeto é a ideia de condicionar o financiamento às escolas à sua participação ativa no programa Mais Cultura nas Escolas, o que inclui o cumprimento rigoroso do Plano de Atividade Cultural. Este plano, meticulosamente estruturado, deve explicitar as atividades culturais que serão financiadas, definir objetivos claros, estabelecer um cronograma detalhado de implementação, e prever datas de início e conclusão para cada fase do projeto.
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Uma característica inovadora desta proposta é o método de seleção dos projetos culturais, que será realizado através de chamadas públicas organizadas pelas próprias escolas, garantindo a participação ativa do conselho escolar no processo.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta, enfatiza os benefícios já observados em experiências prévias com o programa. Segundo ela, mais de 5.000 escolas públicas já colheram os frutos de atividades culturais integradas à educação básica, apontando para uma educação mais holística. Feghali destaca a necessidade de uma lei para assegurar a continuidade e o fortalecimento do programa, evitando desmantelamentos como os ocorridos anteriormente.
O projeto agora segue um caminho decisivo, aguardando análise pelas comissões de Cultura, Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, em um processo que será acompanhado de perto por defensores da educação e cultura no país.
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