Alemanha dá luz verde ao uso recreativo de cannabis

Desde segunda-feira, 1º, os cidadãos alemães podem oficialmente desfrutar do consumo recreativo de cannabis, após a promulgação de uma legislação que regula sua posse e cultivo pessoal, aprovada em fevereiro. Apesar da resistência de alguns setores médicos, policiais e conservadores, os entusiastas celebraram a medida em meio a uma atmosfera de comemoração, marcada por eventos de fumo público em várias cidades do país.

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A Associação Alemã de Cannabis, defensora da nova lei, organizou um evento conjunto de consumo no icônico Portão de Brandemburgo, em Berlim, para marcar o momento em que a lei entrou em vigor. Outras celebrações foram programadas em diversas localidades, incluindo Colônia, Hamburgo, Regensburg e Dortmund.

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A legislação recém-aprovada permite que adultos possuam até 25 gramas de cannabis para uso recreativo e cultivem até três plantas para consumo próprio. No entanto, a compra legal em “clubes sociais de cannabis” só será possível após um período de espera de três meses. Os residentes alemães com 18 anos ou mais poderão se associar a esses clubes sem fins lucrativos, limitados a 500 membros cada. As compras serão restritas a 25 gramas por dia ou até 50 gramas por mês, com um limite de 30 gramas para menores de 21 anos. A associação a múltiplos clubes não será permitida.

Reações e preocupações a nova legislação coloca a Alemanha ao lado de Malta e Luxemburgo como um dos países mais tolerantes em relação à cannabis na Europa, ambos tendo legalizado o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente. O governo liderado pelo chanceler social-democrata Olaf Scholz argumenta que a legalização ajudará a combater o tráfico de drogas de forma mais eficaz.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, saudou a medida como um passo para tirar a cannabis da clandestinidade, o que, segundo ele, facilitará a prestação de assistência aos dependentes, a prevenção entre os jovens e a redução do mercado ilegal. No entanto, grupos de saúde alertam para um possível aumento do consumo entre os jovens e os riscos para o desenvolvimento do sistema nervoso central, particularmente para menores de 25 anos.

A polícia expressou preocupações sobre a aplicação da nova legislação, temendo conflitos e incertezas para ambas as partes. Além disso, a anistia retroativa para crimes relacionados à cannabis pode sobrecarregar o sistema jurídico com mais de 200 mil casos que necessitam de revisão, de acordo com a Associação Alemã de Juízes.

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