O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou oficialmente para 2024 o programa Pé de Meia.
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Na iniciativa do Governo Federal, o valor pago aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$2 mil por ano (R$200 na matrícula + 9 parcelas de R$200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Com isso, também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.
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A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor em 2024, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula.
Dessa forma, para participar do programa, o estudante deve estar cadastrado no CadÚnico, ter se matriculado no início do ano letivo, alcançar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e não ser reprovado ao final do ano letivo.
O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar a segunda parcela do programa Pé-de-Meia a partir do dia 25 de abril, com base na frequência dos alunos na rede pública de ensino médio em fevereiro. Os alunos poderão depositar o valor de R$ 200 nas contas digitais que a Caixa Econômica Federal abriram automaticamente em seus nomes até 3 de maio, dependendo do mês em que nasceram.
A contrapartida necessária para obter o incentivo é uma frequência média de pelo menos 80% durante o período de apuração. O incentivo continuará durante os primeiros três meses de implantação, quando as informações serão enviadas pelas redes no início do ano letivo. A estimativa é que cerca de 2,5 milhões de alunos do ensino médio público recebam o depósito da segunda parcela da poupança.
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