O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fez um decreto que foi publicado no Diário Oficial proibindo o uso de celulares nas escolas da rede municipal — inclusive no recreio. A medida entrou em vigor em março de 2024.
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Desde agosto, o estudante da prefeitura já não podia pegar no telefone dentro da classe, somente nos intervalos. A partir de março deste ano, nem isso.
“Fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino nas seguintes situações:
- dentro da sala de aula;
- fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar;
- durante os intervalos, incluindo o recreio.”
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“Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração”, específica o decreto.
“A gente acredita que a escola é um local de aprendizagem e interação social. As crianças não podem continuar ficando isoladas nas suas próprias telas, sem interagir umas com as outras, sem brincar. A escola precisa dessa interação humana”, disse o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.
Com isso, em caso de descumprimento do aluno, “o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar”.
Assim, a medida veio depois de uma consulta pública, aberta em dezembro, em que 83% dos respondentes concordaram com a restrição. O resultado saiu em 23 de Janeiro de 2024.
Além disso, justificando sua decisão o prefeito Paes citou a própria pesquisa da Secretaria Municipal de Educação e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre limites no tempo de tela para crianças.
“A análise [da Unesco] de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade e diagnósticos de depressão”, escreveu Paes.
Os alunos devem se conectar à escola em vez de seus celulares. O uso excessivo de dispositivos eletrônicos prejudica a concentração e a aprendizagem. É como se o aluno saísse da sala toda vez que visse uma notificação. Não podemos menosprezar ou fingir que esse problema não existe, e não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim. A escola também é um lugar onde os amigos se encontram, então usar o celular atrapalha a interação social e isola a criança em sua tela. Além disso, enfatizei que não somos contra o uso da tecnologia na educação, mas que ela deve ser usada de forma responsável e consciente. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional – afirmou o secretário de Educação, Renan Ferreirinha.
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