A declaração do Imposto de Renda oferece uma oportunidade para que os contribuintes doem para projetos sociais com os valores sendo deduzidos diretamente na declaração anual ou descontadas na base de cálculo no ano seguinte. As doações dedutíveis incluem fundos de apoio à Criança e ao Adolescente, de apoio ao Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à atividade audiovisual e Incentivo ao Desporto, sendo que durante a declaração, apenas os fundos para crianças e idosos são aceitos.
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Em um momento crítico para o Rio Grande do Sul, que sofre com a maior tragédia ambiental de sua história recente, incluindo temporais e alagamentos severos, essa opção permite que os contribuintes direcionem recursos para ajudar as vítimas diretamente por meio de suas declarações fiscais.
Como Funciona a Doação Direta na Declaração?
Na doação feita diretamente na declaração, o contribuinte pode destinar até 6% do valor do Imposto Devido para doações aos fundos que apoiam crianças, adolescentes ou idosos, com até 3% destinado a cada categoria.
O Imposto Devido é calculado após o contribuinte informar todas as fontes de renda do ano anterior à Receita Federal. Existem duas situações possíveis:
Quando o IRFF é menor que o Imposto Devido: o contribuinte precisará pagar a diferença.
Quando os recolhimentos somam um valor maior: a pessoa recebe a restituição.
Por exemplo, se o Imposto Devido for de R$ 1.000 e a retenção na fonte ao longo do ano foi de R$ 400, o valor a pagar será R$ 600. Nesse caso, é possível destinar até R$ 60 (ou 6%) para doações.
Mesmo contribuintes que recebem restituição podem fazer doações, com o valor escolhido sendo debitado do total da restituição. Sem a doação, o valor do Imposto Devido iria diretamente para os cofres do Governo Federal.
O próprio programa da Receita informa o limite de doação com dedução. Pelo site ou aplicativo da Receita, o contribuinte pode escolher o estado que deseja beneficiar, como o Rio Grande do Sul.
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Passo a Passo para Fazer a Doação
Para doar diretamente pela declaração do Imposto de Renda, siga estes passos:
- Preencha todos os dados necessários para a declaração.
- Clique em “Doações Diretamente na Declaração”.
- Escolha a entidade beneficiada: fundos para crianças e adolescentes ou para idosos.
- Clique em “Novo”.
- Selecione se a doação será para um fundo nacional, estadual ou municipal.
- Selecione a UF a ser beneficiada — por exemplo, Rio Grande do Sul.
- Escolha o fundo específico para a doação.
- Digite o valor da doação (o site indicará o valor máximo permitido).
- Clique em “ok”, envie a declaração do Imposto de Renda, e imprima e pague um DARF para cada doação.
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