A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos nos meses de julho e agosto, têm a oportunidade de sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. Os valores estão acessíveis através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.
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De acordo com informações da Agência Brasil, o governo brasileiro destinou um total de R$ 4,5 bilhões para o pagamento do abono salarial neste ano, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com os pagamentos distribuídos de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
O pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram suas situações após 15 de maio, beneficiando 3.109 trabalhadores com recursos que totalizam cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados por enchentes, já haviam recebido antecipação.
Ao todo, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados este ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que 24,87 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial em 2024, sendo 21,98 milhões na iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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O valor do abono é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados com carteira assinada em 2022, sendo R$ 117,67 por mês trabalhado, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Trabalhadores que atuaram por 12 meses receberão o valor integral do salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
O calendário completo de pagamentos pode ser consultado nos sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, conforme o tipo de inscrição (PIS ou Pasep).
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