Em um esforço para melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde da população e do meio ambiente, o Brasil adotará um novo calendário de monitoramento e adequação da qualidade do ar, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com informações divulgadas na última segunda-feira (17), a medida, organizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), estabelece um cronograma de cinco etapas para atingir os padrões internacionais até 2021.
++ Brasil alcança 20 mil transplantes renais com cirurgia em paciente de 30 anos
De acordo com a OMS, 99% da população mundial respirava, em 2022, níveis insalubres de poluentes como material particulado fino e dióxido de nitrogênio. Esses contaminantes são conhecidos por causar sérios problemas cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios. Em resposta a essa crise, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, em maio de 2022, declarou os padrões nacionais de qualidade do ar como muito permissivos e determinou uma revisão em 24 meses. Caso essa revisão não ocorresse, os padrões da OMS passariam a vigorar automaticamente.
A nova resolução do Conama, ainda aguardando publicação oficial, define um cronograma de implementação de padrões intermediários de emissão de poluentes, até que o padrão nacional seja totalmente atingido. As etapas são distribuídas da seguinte forma:
• Primeira etapa: Até 31 de dezembro de 2024
• Segunda etapa: A partir de 1º de janeiro de 2025
• Terceira etapa: A partir de 1º de janeiro de 2033
• Quarta etapa: A partir de 1º de janeiro de 2044
• Quinta etapa: Sujeita a possível antecipação ou prorrogação de até quatro anos, determinada após a efetivação da quarta etapa.
Adalberto Maluf, secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou a urgência da medida. “A cada ano que postergamos a entrada de prazos e ações significa mais mortes e perda de expectativa de vida”, diz.
A nova resolução estabelece que a medição da qualidade do ar quantificará substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, materiais particulados, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e chumbo. As unidades de medida serão microgramas por metro cúbico (µg/m³) para a maioria dos poluentes, e partes por milhão (ppm) para o monóxido de carbono.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou que a nova resolução está em consonância com a Política Nacional de Qualidade do Ar, estabelecida em maio deste ano. Os novos padrões também apoiarão outras iniciativas, como o Plano Clima, o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil.
++ Sistema avançado? Saiba como as formigas se comunicavam há 100 milhões de anos
Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e os órgãos ambientais estaduais e distritais terão até 18 meses para atualizar e publicar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. Este guia determinará os métodos, periodicidade e localização da coleta de amostras, além de consolidar dados para os relatórios de avaliação da qualidade do ar. O primeiro relatório deverá ser consolidado quatro anos após o estabelecimento da terceira etapa do calendário do Conama.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, no Twitter e também no Instagram para mais notícias do 111Next.
