Na última segunda-feira (17), a União Europeia (UE) deu um passo importante na proteção ambiental ao aprovar a Lei de Restauração da Natureza. Esta nova legislação tem como objetivo interromper o declínio dos habitats naturais da Europa, dos quais 81% estão em condições de conservação consideradas ruins ou medíocres, e restaurar ecossistemas degradados, como as turfeiras, para aumentar sua capacidade de absorver emissões de CO2.
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A aprovação da lei não foi fácil. Inicialmente planejada para votação em março, a decisão foi adiada após a Hungria retirar seu apoio, eliminando a pequena maioria a favor. Na votação desta semana, Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra a medida, enquanto a Bélgica se absteve. Muitos países hesitaram em apoiar a lei devido à pressão dos agricultores locais, que têm protestado contra as regulamentações dispendiosas da UE. Além disso, nações como a Holanda expressaram preocupações de que a nova legislação poderia dificultar a expansão de parques eólicos e outras atividades econômicas.
De acordo com a Agência France Presse, a lei exige que os países membros da UE implementem medidas de restauração em 20% das áreas terrestres e marinhas da região até 2030. A legislação oferece flexibilidade para países onde um único tipo de ecossistema domina a maior parte do território. Para as nações escandinavas, a lei estipula que devem tomar medidas destinadas a alcançar “tendências crescentes” em dois dos três indicadores de conservação, além de estabelecer metas populacionais para aves comuns em zonas rurais até o final de 2030.
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A Lei de Restauração da Natureza busca proteger e recuperar ecossistemas críticos. As turfeiras, por exemplo, são fundamentais para a captura de carbono e a regulação do clima. A nova legislação também reflete um equilíbrio entre a necessidade de proteção ambiental e as preocupações econômicas e sociais dos Estados membros.
Enquanto alguns países temem impactos negativos em setores como a agricultura e a energia, a UE argumenta que a restauração dos ecossistemas pode trazer benefícios a longo prazo.
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