Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta última segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor.
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A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida pela Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
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“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.
O levantamento também revela que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para que o país atinja a universalização. Isso representa R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, o último ano com dados disponíveis.
“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.
O documento do Instituto Trata Brasil aponta ainda que aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos de saneamento regulares, abrangendo 579 cidades nessa situação.
“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.
A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços, e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.
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