De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (26), pela BBC News, uma nova legislação na Austrália agora permite que os trabalhadores ignorem comunicações fora do expediente sem o risco de punição por parte de seus empregadores. A medida visa melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, oferecendo mais proteção aos funcionários contra exigências de trabalho fora do horário regular.
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Segundo uma pesquisa publicada no ano passado, os australianos têm trabalhado, em média, 281 horas extras não remuneradas por ano. Essa realidade é comum em muitos países, com mais de 20 nações, principalmente na Europa e na América Latina, já adotando regras semelhantes.
A nova lei não impede os empregadores de entrarem em contato com os trabalhadores após o expediente, mas concede aos funcionários o direito de não responder, a menos que sua recusa seja considerada irracional. Em caso de disputas, as partes são incentivadas a resolver a questão internamente. Caso isso não seja possível, a Comissão de Trabalho Justo (FWC) da Austrália pode intervir, ordenando que o empregador pare de contatar o funcionário ou, se necessário, que o funcionário responda.
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O não cumprimento das ordens da FWC pode resultar em multas pesadas: até 19 mil dólares australianos (cerca de R$ 70 mil) para um funcionário ou até 94 mil dólares australianos (cerca de R$ 350 mil) para uma empresa. A mudança foi bem recebida por organizações de trabalhadores. O Conselho Australiano de Sindicatos afirmou que a nova lei “dará poder aos trabalhadores para recusar contato irracional de trabalho feito fora do expediente e permitirá maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional”.
Especialistas acreditam que as novas regras beneficiarão tanto os funcionários quanto os empregadores. “Qualquer organização com funcionários que tenham mais descanso e melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional terá funcionários com menos probabilidade de ter faltas por doença e de deixar a organização”, disse John Hopkins, da Universidade de Tecnologia de Swinburne.
No entanto, a recepção entre os trabalhadores tem sido mista. Rachel Abdelnour, que trabalha na indústria de publicidade, acredita que a lei é importante. “Passamos muito do nosso tempo conectados aos nossos telefones, conectados aos nossos e-mails, e acho que é muito difícil desligar do jeito que está”, disse ela à Reuters.
Por outro lado, alguns profissionais, como David Brennan, do setor financeiro, são mais céticos. “Acho que é uma ideia excelente. Espero que pegue. Mas eu duvido que pegue em nossa indústria”, afirmou, destacando a cultura de disponibilidade 24 horas por dia em seu campo de trabalho.
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