O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta terça-feira (22), os sócios e funcionários do PCS Saleme, laboratório que atuou na sorologia de órgãos doados na capital fluminense. A denúncia surgiu após seis pacientes transplantados testarem positivo para HIV, resultado do uso de órgãos infectados. As investigações revelaram um cenário alarmante de irregularidades na operação do laboratório.
De acordo com o G1, os denunciados enfrentam acusações de associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Jacqueline, uma das sócias, também é responsabilizada por falsificação de documento particular. “Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora”, declarou a promotora Elisa Ramos Pittaro Neves.
A investigação revelou que as filiais do PCS não possuíam alvará e licença sanitária para funcionamento, além de apresentarem resultados de exames falsos. Um relatório da Vigilância Sanitária identificou 39 irregularidades, incluindo condições insalubres, como sujeira e insetos mortos nas bancadas do laboratório. “O que foi apurado neste procedimento não foi um fato isolado, resultado de uma conduta negligente. Mas demonstram a indiferença com a vida e a integridade física dos pacientes transplantados”, enfatizou a promotora.
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A Anvisa constatou que o PCS não dispunha de kits para realização dos exames de sangue e não apresentou comprovações de compra dos itens. A promotora pediu ainda a prisão do sócio Matheus Vieira, que permanece em liberdade, e a conversão da prisão temporária dos demais denunciados para prisão preventiva.
O MPRJ também mencionou a existência de várias ações indenizatórias contra o PCS por “erro de diagnóstico”. Um exemplo destacado foi o de Tatiane Andrade, que teve um exame falso positivo para HIV durante o parto, resultando em sua filha recebendo tratamento inadequado por 28 dias. A Polícia Civil já concluiu o inquérito e indiciou os seis envolvidos, incluindo cinco que foram presos em duas fases da Operação Verum.
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A descoberta da situação ocorreu em 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV, mesmo sem o vírus anteriormente. Ele havia recebido um coração em janeiro, levando as autoridades a reavaliar todos os exames realizados pelo PCS Saleme. A SES-RJ realizou contraprovas que confirmaram a infecção por HIV em outros receptores de órgãos do laboratório.
Além disso, um novo caso surgiu em 3 de outubro, quando mais um transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. O cruzamento dos dados revelou um erro em um exame de uma doadora em maio deste ano.
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