Janja não pode substituir Lula caso ele seja afastado, esclarece constituição

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, não pode assumir a presidência caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja afastado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o sucessor imediato do presidente é o vice, Geraldo Alckmin (PSB). Em caso de impedimento de Alckmin, a presidência seria assumida, sucessivamente, pelo presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Recentemente, circulou nas redes sociais um post afirmando que o governo poderia nomear Janja como substituta de Lula, caso ele fosse afastado, devido à sua “capacidade de liderança”. A publicação, que foi compartilhada com uma frase questionando a legalidade dessa substituição, gerou confusão. A postagem foi originalmente feita por uma conta no X (anteriormente Twitter) que se identifica como paródia, afirmando que suas notícias são fictícias. No entanto, outra conta compartilhou o print da publicação, questionando se seria legal essa substituição. A nota da comunidade no X esclareceu que o post era uma brincadeira, mas alguns usuários ainda acreditaram na informação errada.

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A Constituição, no entanto, é clara: no caso de impedimento ou vacância, a presidência deve ser assumida pelo vice-presidente ou, na ausência deste, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Senado e, por último, pelo STF. A sucessão está definida nos artigos 79 e 80 da Carta Magna, sendo o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), os próximos na linha de sucessão, seguidos pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal desmentiu a informação, classificando-a como falsa. O governo lamentou a disseminação de boatos políticos e reafirmou a conformidade com a Constituição. Até o momento, o autor do post não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

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