Na última semana, a Meta atualizou sua política de conduta sobre discurso de ódio, permitindo comportamentos antes proibidos no Facebook, Instagram e Threads. A decisão gerou preocupações de especialistas que alertam para o risco de maior hostilidade contra grupos vulneráveis.
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No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) criticou duramente a mudança, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a empresa sobre as medidas para combater crimes como racismo e homofobia. Nesta segunda-feira (13), a Meta respondeu ao governo brasileiro, reafirmando seu compromisso com a transparência, os direitos humanos e a liberdade de expressão.
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A atualização foi anunciada no mesmo dia em que Mark Zuckerberg confirmou o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas.
Embora a Meta tenha flexibilizado as regras, atos de racismo, homofobia ou transfobia continuam sendo crimes graves no Brasil, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão. Tais crimes são inafiançáveis e não prescrevem.
Entre as permissões incluídas na nova política estão:
- Ofensas contra LGBTQIA+: Permite chamar pessoas LGBTQIA+ de “doente mental”, “anormal” ou “esquisito”, desde que sob justificativa política ou religiosa.
- Exclusões em esportes e espaços: Autoriza declarações de que mulheres ou LGBTQIA+ não devem acessar banheiros, ligas esportivas ou escolas específicas.
- Restrição de ocupações: Permite conteúdo que sugira limitações de gênero ou orientação sexual para cargos militares, policiais ou de ensino, com base em crenças religiosas.
- Linguagem ofensiva em discussões: Permite o uso de termos pejorativos em contextos políticos ou religiosos, especialmente relacionados a direitos LGBTQIA+, imigração e religião.
A Meta também retirou da lista de comportamentos proibidos algumas diretrizes que protegiam grupos como mulheres, negros, muçulmanos e LGBTQIA+. Entre as mudanças estão:
- Comparações de mulheres com objetos.
- Declarações de superioridade de um gênero sobre outro.
- Declarações explícitas de racismo, homofobia ou islamofobia.
- Alegações de que grupos específicos são responsáveis pela disseminação da Covid-19.
- O uso pejorativo do pronome it para se referir a pessoas transgênero ou não binárias
A Meta não esclareceu se a remoção dessas proibições implica na permissão de tais comportamentos, mas afirmou, em comunicado genérico, que as mudanças visam equilibrar a moderação nas plataformas.
As alterações preocupam organizações de direitos humanos, que temem um ambiente digital mais hostil e permissivo. Enquanto isso, governos e entidades civis cobram medidas concretas para garantir que as plataformas não incentivem discursos de ódio ou violência.
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