Deputados da oposição anunciaram que irão protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo sábado, 1º de fevereiro, coincidindo com o retorno do recesso parlamentar. A principal alegação é a existência de supostos crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia, voltado para incentivar estudantes do ensino médio público a concluírem os estudos. O pedido já conta com o apoio de 100 parlamentares.
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O estopim para a mobilização foi uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio cautelar de parte dos recursos do programa por irregularidades na gestão orçamentária. Segundo o TCU, os pagamentos aos estudantes estavam sendo realizados sem previsão na Lei Orçamentária Anual, o que configuraria uma violação às regras fiscais. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, argumentando que a medida pode prejudicar milhões de estudantes e pediu mais prazo para adequação às normas.
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O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, declarou que a decisão do TCU reforça as acusações contra Lula, afirmando que o presidente “violou a Constituição e as leis fiscais ao autorizar despesas sem respaldo orçamentário”. Nogueira também destacou que o próximo passo será pressionar o novo presidente da Câmara dos Deputados, que será escolhido no mesmo dia, a dar prosseguimento à análise do impeachment. Enquanto isso, o governo tenta reverter o bloqueio no TCU e evitar a paralisação do programa
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