A ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta quarta-feira (12), que Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Justiça Militar. Segundo ela, a análise sobre crimes militares contra o ex-presidente poderá ocorrer após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão”, declarou.
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Para que Bolsonaro seja julgado pelo STM, no entanto, o Ministério Público Militar (MPM) precisa apresentar denúncias formais contra ele, o que ainda não ocorreu. A ministra explicou que a Corte julga apenas crimes militares e que qualquer apuração dependerá da tramitação dos processos no STF.
“Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
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As declarações foram dadas após sua posse como presidente do STM, em cerimônia realizada no Teatro Nacional de Brasília. Maria Elizabeth é a primeira mulher a assumir o comando do tribunal, onde ingressou em 2007, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por fim, ela dizacreditar que há indícios de crimes militares no caso de Bolsonaro, mas evitou citar quais, reforçando que essa análise cabe ao Ministério Público Militar. “Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”, disse.
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