O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou, nesta terça-feira (18), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
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Elaborada pela equipe econômica do governo, a medida visa atender a uma promessa de campanha do presidente e também se apresenta como uma estratégia para recuperar sua popularidade, que tem registrado queda nos últimos meses. A entrega do projeto ocorre quatro meses após o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em novembro de 2023, quando ele afirmou que a proposta seria a maior reforma do Imposto de Renda da história.
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A proposta tem sido bem recebida por diversos partidos políticos, mas ainda enfrenta resistência, especialmente entre as legendas de oposição. Uma das alternativas discutidas pelo governo para compensar a perda de arrecadação devido à isenção é a criação de um imposto mínimo para pessoas com renda superior a R$ 50 mil mensais.
De acordo com Haddad, caso a proposta seja aprovada, o impacto nas contas públicas será de R$ 27 bilhões em 2026. Inicialmente, o governo projetava um impacto de R$ 32 bilhões, mas o valor foi ajustado após revisão dos cálculos pela equipe econômica.
O projeto começará a tramitar na Câmara dos Deputados, onde passará por comissões antes de seguir para o plenário. Se aprovado, será encaminhado ao Senado. Estima-se que a medida beneficie cerca de 26 milhões de brasileiros. O ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, ficará responsável pelo plano de divulgação da proposta
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