O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a última nesta sexta-feira (21), para condenar a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. A decisão ocorre no julgamento da mulher acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Débora foi presa em março de 2023, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos e financiadores dos ataques às sedes dos Três Poderes. Desde então, está detida na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo. Durante depoimento, confirmou ter pichado a escultura com batom vermelho.
Em seu voto, Moraes destacou que as imagens da invasão mostram que Débora demonstrou “orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”. Segundo ele, a ré aderiu “a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional”.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Débora de cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, em sistema sem debate em tempo real. Os ministros podem registrar seus votos até 28 de março.
A frase pichada por Débora faz referência à declaração do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que contestava o resultado das eleições de 2022.
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