A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O grupo é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Caso a denúncia seja aceita, será iniciado um processo penal que pode levar à condenação dos investigados e resultar em penas de prisão, além de sanções civis e administrativas, como perda de cargos e inelegibilidade. As punições só serão aplicadas se o STF concluir que houve crime e, ao final do processo, não houver mais possibilidade de recurso.
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Quem são os acusados?
A PGR dividiu os investigados em diferentes núcleos. Neste momento, o STF analisa o chamado “núcleo crucial”, que inclui:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O que pode acontecer?
Se a denúncia for aceita, o processo entrará na fase de instrução, em que defesa e acusação apresentarão provas e argumentos. Após essa etapa, o STF decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
Caso sejam condenados, os ministros definirão as penas e demais sanções aplicáveis. Se absolvidos, o caso será arquivado
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