O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando a compra de caixões e serviços funerários no valor de quase R$ 2 milhões realizada pela Prefeitura de Uarini, município com 14.431 habitantes, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A investigação questiona a proporcionalidade do gasto, já que a cidade apresenta um baixo índice de mortalidade, conforme dados do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e do Portal de Serviços da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM).
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O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo caso, considera o gasto excessivo injustificável para o porte do município. Além disso, ele aponta a ausência de concorrência no processo licitatório, pois não há registros de participação de outras empresas, o que levanta suspeitas sobre a transparência da contratação.
“Uarini é um município pequeno, com população em torno de 15 mil habitantes e baixíssimo índice de mortalidade, não havendo, portanto, justificativa para tal gasto. Além disso, embora existam inúmeras empresas que prestam esse serviço na capital, não há registro de participação de outras concorrentes no certame”, afirmou o promotor.
O MP-AM avalia que a contratação pode ir contra os princípios da legalidade e moralidade previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021, podendo configurar ato de improbidade administrativa.
Diante das suspeitas, a promotoria solicitou à Prefeitura de Uarini documentos detalhados sobre o processo licitatório e os contratos firmados. Também recomendou a suspensão imediata do contrato até a conclusão das investigações, a fim de evitar prejuízos aos cofres públicos.
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