A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia foi aceita pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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Com a decisão, os acusados enfrentarão um processo penal que poderá resultar em condenações com penas de prisão.
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Acusados no processo
• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
O Ministério Público Federal (MPF) considera esses nomes o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática.
Voto de Alexandre de Moraes
O relator, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, destacando a existência de uma organização criminosa com tarefas e hierarquia bem definidas. Ele mencionou que Bolsonaro liderou uma estrutura que usava informações falsas sobre o sistema eleitoral para incitar o golpe e coordenava ações até janeiro de 2023. Moraes também exibiu vídeos da invasão aos Três Poderes no dia 8 de janeiro e afirmou que o ex-presidente orientou militares a manter notas técnicas para sustentar o apoio de seus seguidores.
Voto de Flávio Dino
Flávio Dino também votou a favor da denúncia, destacando a evidência da tentativa de golpe. Ele mencionou que a violência poderia ter gerado danos graves e enfatizou a robustez das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentando que o processo deveria seguir para avaliar a real responsabilidade dos acusados
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