Cerca de 11 mil advogados se uniram em defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), após ele ser alvo de ataques do Grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas alinhados ao governo federal. O grupo anunciou ações para tentar cassar o mandato do parlamentar, gerando forte reação de entidades como o Movimento Advogados do Brasil, o Movimento Advocacia Independente e a Associação Advogados de Direita Brasil. Essas organizações publicaram uma carta criticando a postura do Prerrogativas, que pretende acionar o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Ética da Câmara contra Nikolas.
++Menino que aprendeu a ler aos 11 é aluno destaque aos 12 e inspira milhares
A polêmica teve origem em um vídeo publicado por Nikolas sobre supostas medidas da Receita Federal para monitorar transações financeiras via Pix. A publicação alcançou mais de 300 milhões de visualizações e gerou repercussão suficiente para o governo recuar e revogar a medida. Em resposta, os advogados que apoiam o parlamentar acusam o Grupo Prerrogativas de litigância de má-fé, alegando que as ações contra Nikolas possuem motivações políticas e desrespeitam os princípios éticos e o devido processo legal.
++Vídeo criticando o governo Lula repercute na web e gera polêmica
Além disso, os advogados ressaltaram a importância da imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição, que protege deputados no exercício de suas funções. “Ignorar essa garantia constitucional evidencia desconhecimento jurídico e representa uma tentativa de silenciar vozes críticas ao governo atual”, afirmaram em nota. O grupo ainda classificou a perseguição como um ataque à liberdade de expressão e condenou o uso da advocacia para agendas político-ideológicas. Para eles, essa postura ameaça princípios democráticos e busca coibir o debate legítimo dentro do Congresso Nacional
Não deixe de curtir nossa página no Facebook , no Twitter e também no Instagram para mais notícias do 111Next.
