Justiça proíbe pais de registrar filho como ‘Lucifer’

Um tribunal em Rostock, na Alemanha, decidiu barrar o registro do nome “Lucifer” para um menino, argumentando que a escolha poderia prejudicar o bem-estar da criança. A decisão segue a norma da Corte Constitucional Federal Alemã, que permite ao Estado recusar nomes considerados inadequados ou irresponsáveis, informou o jornal The Times.

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Em casos semelhantes, nomes como Judas, Satan, Lenin, McDonald, Gucci, Vaginia e Whiskey também já foram vetados na Alemanha. Por outro lado, nomes como Adolf ainda são permitidos, desde que não haja evidências de ligação dos pais com movimentos neonazistas, segundo o mesmo veículo.

A regulamentação para registradores na Alemanha proíbe nomes que possam ser ofensivos ou que não sejam considerados nomes próprios. Em 2017, outro casal alemão tentou nomear o filho como Lucifer, mas após a negativa do registro, aceitaram alterá-lo para Lucian.

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Caso o registro de um nome seja recusado, os pais podem recorrer à justiça civil para solicitar a aceitação, conforme estabelece o Ato de Status Pessoal da Alemanha, que regula o registro de nomes e gêneros no país.

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