O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por meio da 15ª Câmara Cível, que os responsáveis por um erro médico grave – esquecer parte de uma pinça na coluna de um paciente durante uma cirurgia – devem pagar R$ 50 mil à vítima por danos morais.
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A decisão, divulgada nesta quarta-feira (12), confirma a sentença inicial da Comarca de Rio Pardo de Minas (MG), que condenou o médico, o hospital onde a cirurgia foi realizada e a seguradora envolvida.
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Em novembro de 2004, o paciente realizou uma operação para corrigir uma hérnia de disco lombar. No entanto, devido a dores persistentes no local operado, foi necessário realizar uma segunda cirurgia apenas três dias após a primeira. Foi durante essa segunda intervenção que os médicos constataram o esquecimento de parte de uma pinça no local operado. O paciente alega que esse erro médico resultou em sequelas físicas, estéticas e morais, afetando significativamente sua capacidade de trabalho como produtor rural.
O médico que realizou o procedimento argumentou que as dores pós-cirúrgicas não estavam relacionadas ao fragmento de pinça deixado no corpo do paciente. Já a seguradora tentou responsabilizar o hospital pela atuação dos médicos. Por sua vez, os representantes do hospital defenderam-se, afirmando que a quebra de uma pinça durante uma cirurgia é um evento atípico, mas possível, de acordo com a literatura médica.
A decisão final do desembargador José Américo Martins da Costa manteve a condenação das partes envolvidas, como havia sido determinado em primeira instância. O paciente também havia recorrido, solicitando um aumento no valor da indenização por danos morais e pedido de indenização por danos materiais. A Justiça concluiu que houve erro médico por negligência, confirmando a responsabilidade dos envolvidos.
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