Os irmãos Erik e Lyle Menendez, condenados à prisão perpétua pelo assassinato dos pais em 1989, poderão se tornar elegíveis para liberdade condicional nos Estados Unidos após decisão de um juiz da Califórnia que reduziu suas penas para ao menos 50 anos de prisão. Com isso, ambos passam a se enquadrar na legislação estadual que prevê reavaliação de sentenças aplicadas a jovens infratores, casos de pessoas que cometeram crimes antes dos 26 anos.
A decisão foi tomada após audiência conduzida pelo juiz Michael Jesic, em Los Angeles. “Não estou dizendo que eles devem ser soltos, isso não cabe a mim decidir. Mas acredito que eles já fizeram o suficiente nesses 35 anos para merecer essa chance”, afirmou o magistrado.
Apesar da nova pena, a liberação dos irmãos dependerá da avaliação da Junta de Liberdade Condicional, que deverá analisar se os dois ainda representam risco de cometer crimes violentos. A promotoria do Condado de Los Angeles se manifestou contra a mudança de pena, alegando que os irmãos ainda não assumiram total responsabilidade pelo crime.
Durante a audiência, os irmãos participaram por videoconferência. Em grande parte do tempo, permaneceram sérios, mas sorriram quando uma prima, Diane Hernandez, relatou que Erik tirou nota máxima em todas as disciplinas no último semestre da faculdade.
Lyle e Erik Menendez foram condenados em 1996 a duas penas de prisão perpétua sem direito a condicional, pelo assassinato dos pais, José e Kitty Menendez, dentro da casa da família, em Beverly Hills. Na época do crime, em 1989, Lyle tinha 21 anos e Erik, 18. A defesa alegou legítima defesa, com base em anos de abuso sexual e emocional sofridos pelos irmãos por parte do pai. A acusação sustentou que os assassinatos tinham como motivação a herança milionária dos pais.
Em 2024, o caso voltou a ganhar repercussão após o lançamento de um documentário que apresentou novos elementos sobre os abusos relatados pelos irmãos. A mobilização pública em torno do caso incluiu manifestações e vigílias em apoio à libertação dos dois.
O ex-promotor George Gascón entrou com um pedido de reavaliação da sentença em 2024, com base em novas evidências e no histórico de reabilitação dos réus. Segundo ele, os irmãos haviam cumprido sua dívida com a sociedade e se enquadravam no Estatuto Estadual para Jovens Infratores. Já seu sucessor, Nathan Hochman, discorda da reclassificação da pena.
Ao longo do processo, a defesa afirmou que tentará convencer o tribunal a rebaixar a acusação para homicídio culposo, com base no tempo já cumprido. “Essa é a lei. O objetivo é incentivar a reabilitação, e não reavaliar os fatos do crime, como quer a promotoria”, disse o advogado Mark Geragos.
Pelo menos sete familiares devem prestar depoimentos nas próximas audiências. Ainda não há previsão de quando a Junta de Liberdade Condicional tomará uma decisão final.
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