O governador republicano da Louisiana, Jeff Landry, sancionou nesta quarta-feira (19) uma lei que exige a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas do estado. A medida gerou uma forte reação de entidades civis que defendem o Estado laico e prometem levar a questão à Suprema Corte dos EUA.
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De acordo com a nova legislação, os Dez Mandamentos deverão ser exibidos em pôsteres de tamanho considerável, com “fonte grande e facilmente legível”, em todas as salas de aula desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado. Os cartazes também incluirão uma “declaração de contexto” explicando a importância histórica dos Dez Mandamentos na educação pública americana.
Os cartazes, que devem estar presentes nas salas de aula até o início de 2025, serão financiados por doações e não utilizarão recursos estatais. Além desta medida, o governador também sancionou outras leis que permitem a contratação de capelães nas escolas.
A promulgação da lei foi imediatamente contestada por organizações como a American Civil Liberties Union (União Americana pelas Liberdades Civis), a Americans United for Separation of Church and State (Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado) e a Freedom from Religion Foundation (Fundação pela Liberdade Religiosa).
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Em comunicado conjunto, as entidades afirmaram que a lei impede uma educação igualitária e viola os direitos dos estudantes de outras crenças. Projetos de lei semelhantes foram propostos em estados como Texas, Oklahoma e Utah, mas enfrentaram ameaças de batalhas legais quanto à sua constitucionalidade.
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