A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito policial contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por casos relacionados a atos antidemocráticos no Brasil. A decisão sobre o andamento da investigação está nas mãos de Moraes e deve sair em breve.
A investigação tem como base a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Segundo a PGR, o parlamentar estaria pressionando o governo norte-americano a impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, com o intuito de influenciar processos criminais que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa conduta, de acordo com Gonet, pode ser interpretada como crime contra as instituições brasileiras.
Eduardo Bolsonaro tem mantido uma agenda pública nos EUA, onde participa de entrevistas e encontros políticos. Em suas falas, ele acusa Moraes de violar liberdades fundamentais no Brasil e defende a aplicação de medidas punitivas contra o magistrado. Há cerca de dois meses, o deputado confirmou estar em Washington com esse propósito. Na semana passada, o senador norte-americano Marco Rubio afirmou que o caso está “em análise”, o que aumentou a tensão em Brasília.
A possibilidade de sanções contra um ministro do STF por parte de um governo estrangeiro gerou forte reação no Brasil. Autoridades do Judiciário e do Executivo consideram a medida uma afronta à soberania nacional. Em resposta, o Itamaraty intensificou contatos diplomáticos com os Estados Unidos para evitar qualquer ação nesse sentido.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, fontes revelam que ministros e membros do alto escalão do governo estão engajados em conter os danos da atuação de Eduardo Bolsonaro fora do país. O caso agora aguarda a decisão de Alexandre de Moraes, que pode autorizar um inquérito com grande repercussão política e institucional.