O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que vai protocolar, nos próximos dias, um pedido de cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A ofensiva ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o parlamentar.
A investigação diz respeito às atividades de Eduardo nos Estados Unidos, onde ele teria promovido ações que, segundo a PGR, atacam o Poder Judiciário brasileiro. Desde março, o deputado está em licença não remunerada de 122 dias, alegando que o período seria usado para dialogar com lideranças internacionais sobre supostas “violações de direitos humanos” no Brasil. No entanto, o PT argumenta que, mesmo licenciado, Eduardo continua sendo deputado e, portanto, responsável por suas ações.
O líder da bancada petista, Lindbergh Farias, declarou que as atitudes de Eduardo ferem a Constituição, ao atacar instituições da República no exterior. Segundo ele, a conduta do parlamentar é grave o suficiente para justificar a abertura de um processo disciplinar no Conselho de Ética, que pode levar à cassação do mandato.
A denúncia ainda não foi aceita pelo STF, mas já provocou forte reação no Congresso. Eduardo tem intensificado sua presença nos Estados Unidos, participando de eventos e encontros com autoridades locais, onde frequentemente critica o Supremo Tribunal Federal e denuncia o que chama de censura à liberdade de expressão no Brasil.
Caso o processo disciplinar avance, Eduardo poderá receber desde uma advertência até a perda do mandato, dependendo da análise do Conselho de Ética e da decisão final do plenário da Câmara, que exige maioria absoluta dos votos.
