A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11/9) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h e será decisiva, já que o placar atual está em 2 a 1 pela condenação.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e cinco outros réus. Fux votou pela condenação apenas de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, alegando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovou a adesão deles a planos violentos e criminosos.
Nesta quinta, votam a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição depende de maioria simples (três dos cinco votos). Se Cármen Lúcia acompanhar Moraes e Dino, a maioria pela condenação estará formada, mesmo antes do voto de Zanin.
Mesmo com a maioria definida, o julgamento não se encerra hoje. A fase de dosimetria das penas deve ocorrer na sexta-feira (12/9).
Os réus enfrentam acusações como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O deputado Alexandre Ramagem responde a apenas três desses crimes, já que a Câmara dos Deputados suspendeu duas imputações.
A PGR, representada por Paulo Gonet, defende a condenação de todos os envolvidos, alegando que houve uma tentativa deliberada de ruptura democrática liderada por Bolsonaro, inconformado com o resultado das eleições. Segundo Gonet, o então presidente incitou publicamente a desconfiança nas urnas eletrônicas e incentivou resistência aos resultados eleitorais.
Entre os réus estão militares de alta patente, ex-ministros e assessores próximos de Bolsonaro, como Mauro Cid, que colaborou com as investigações, e Walter Braga Netto, atualmente preso.
O julgamento é considerado um marco na responsabilização de autoridades por atos contra a democracia no Brasil.
