Na última semana, o Irã decidiu suspender de forma provisória a aplicação das punições mais rígidas previstas na lei que exige o uso do hijab por mulheres em espaços públicos. A medida surge como resposta à forte insatisfação popular e à pressão internacional que o regime teocrático enfrenta atualmente. A obrigatoriedade do uso do véu, no entanto, permanece em vigor; o que foi interrompido foram apenas as sanções mais duras.
A legislação, chamada “Hijab e Castidade”, foi aprovada pelo parlamento iraniano em 2023 e previa penalidades como prisão, multas elevadas, restrições para viagens e até o fechamento de estabelecimentos comerciais para quem infringisse a norma. A suspensão temporária foi anunciada pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional, com o objetivo de conter a crescente instabilidade interna e diplomática.
O presidente do Parlamento iraniano, Mohammad-Bohir Qolibof, confirmou oficialmente a decisão. Ainda que as penalidades tenham sido paralisadas, a norma que exige o uso do hijab continua válida, uma vez que sua base legal segue em vigor. O não uso do véu em locais públicos é considerado pelas autoridades iranianas como uma conduta “contrária à decência pública”.
A medida é vista por analistas como uma tentativa de apaziguar os ânimos no país, que vive uma onda de protestos desde 2022, após a morte de Mahsa Amini, detida pela chamada Polícia da Moralidade por supostamente usar o véu de forma inadequada. A brutalidade da repressão gerou comoção nacional e internacional, desencadeando manifestações em várias cidades iranianas.
Especialistas avaliam que essa suspensão representa uma pausa estratégica e temporária, e que a retomada das punições pode ocorrer assim que o governo considerar que o clima político está mais controlado. A decisão reflete o esforço das autoridades em evitar novos episódios de violência nas ruas, diante do crescente desgaste da imagem do regime.
