Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 34.202 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos estão em algum tipo de união conjugal no Brasil. Embora representem apenas 0,04% dos mais de 90 milhões de brasileiros casados ou em união estável, o número evidencia que o casamento precoce ainda é uma realidade no país.
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A maioria dessas uniões é consensual, ou seja, sem registro civil ou religioso. Apenas uma pequena parcela formalizou o relacionamento por meio de casamento civil ou religioso. Entre os jovens de 10 a 14 anos, 86,6% vivem em união consensual, padrão que também se observa entre adolescentes de 15 a 19 anos, onde 88,9% das uniões são informais.
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Somando os grupos de 10 a 14 e de 15 a 19 anos, o Brasil contabiliza 1.139.551 jovens vivendo como casados, a maioria em uniões não oficializadas. A legislação brasileira determina idade mínima de 16 anos para casamento civil, com autorização dos responsáveis. Abaixo dessa idade, é proibido desde 2019, como medida de proteção contra o casamento infantil e violência sexual.
Em números absolutos, os estados com mais jovens entre 10 e 19 anos em união conjugal são São Paulo (173.238), Minas Gerais (106.331) e Bahia (101.405). Esses dados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência.
Regionalmente, o Sudeste lidera com 365.176 jovens nessa condição, seguido pelo Nordeste com 341.282 e o Norte com 172.825. O levantamento destaca a persistência de práticas culturais e sociais que favorecem uniões precoces, mesmo diante das restrições legais.
