O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a exclusão de um tenente-coronel do Exército Brasileiro por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações voltadas ao fornecimento de alimentos para tropas. O oficial em questão é Omar Santos, que atuava na Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
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A decisão foi unânime e seguiu o parecer do Ministério Público Militar (MPM), que já havia obtido a condenação de Omar na Justiça Militar da União. A perda do posto e da patente foi publicada em 24 de outubro, após o encerramento do processo administrativo conduzido por um Conselho de Justificação instaurado pelo comandante do Exército.
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A origem do caso remonta à Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, que revelou uma rede criminosa envolvendo empresários de Manaus e militares do 12º Batalhão de Suprimento. O grupo manipulava licitações, fraudava documentos, recebia mercadorias abaixo da qualidade contratada e realizava pagamentos antecipados, além de praticar superfaturamento e distribuir propinas.
O MPM identificou também um núcleo dentro da Diretoria de Suprimentos do Exército, em Brasília, que autorizava liberações irregulares de recursos, mantendo o esquema ativo e beneficiando financeiramente os envolvidos. Em São Paulo, foi constatado o desvio de 33 toneladas de peito de frango, que deveriam abastecer o batalhão de Manaus, mas foram redirecionadas para facilitar pagamentos ilícitos.
Omar Santos foi condenado a oito anos de prisão em primeira instância, pena que foi mantida pelo STM. O relator do processo, ministro Leonardo Puntel, enfatizou que a conduta do militar comprometeu a imagem das Forças Armadas e violou princípios fundamentais como a ética e a disciplina.
Segundo Puntel, a ligação de Omar com empresários interessados em contratos públicos feriu a impessoalidade e a transparência exigidas na administração militar. Ele também destacou que o processo respeitou o direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão do STM reafirma que todos os oficiais devem manter padrões de honra e decoro, considerados essenciais à carreira militar.
A defesa de Omar Santos não foi localizada, mas o espaço permanece aberto para manifestações.
