Mãe celebra decisão judicial que garante atendimento domiciliar aos filhos gêmeos com doença rara. (Foto: Instagram)
A Justiça do Distrito Federal concedeu atendimento domiciliar (home care) ao adolescente Alan Araújo de Lima, de 14 anos, que sofre de uma doença degenerativa rara e fatal. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13/11), dois meses após seu irmão gêmeo, Arthur Araújo de Lima, ter obtido o mesmo direito. Ambos vivem em Planaltina (DF) e necessitam de cuidados contínuos para amenizar dores e manter a qualidade de vida.
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A Secretaria de Saúde do DF havia inicialmente negado o atendimento para os dois irmãos, cujos processos tramitavam separadamente. A nova decisão, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública, determina que Arthur também receba o tratamento em até 30 dias. A mãe dos gêmeos, Ana Laysa Fonseca de Lima, de 34 anos, emocionou-se com a sentença e declarou que sempre desejou igualdade de direitos para os filhos.
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Ambos os meninos têm a Doença de Batten, uma condição neurológica progressiva e incurável que causa atrofia muscular e dores intensas. Alan já recebe o tratamento domiciliar, que inclui fisioterapia diária e medicação personalizada. Segundo Ana, a melhora do filho foi significativa após o início do acompanhamento por uma equipe multidisciplinar.
A decisão judicial foi assinada pelo juiz Henaldo Silva Moreira, o mesmo que anteriormente determinou o home care para Alan. O magistrado ressaltou que o Estado tem obrigação legal de fornecer o tratamento necessário por meio do SUS, garantindo o acesso à saúde de forma igualitária.
Ana destacou que a conquista representa mais que um direito: é um marco para outras famílias que enfrentam dificuldades semelhantes. Ela acredita que o caso dos gêmeos pode abrir caminho para que outros pacientes consigam, judicialmente, acesso ao home care pelo SUS.
A mãe também criticou a atuação da Secretaria de Saúde, afirmando que os programas de atendimento não chegam a quem realmente precisa. Para ela, falta empatia e sensibilidade no acolhimento dos pacientes em situação de vulnerabilidade.
Por fim, Ana deixou uma mensagem de esperança para outras mães: “Nunca deixem de lutar pelos filhos. Mesmo quando tudo parece estar contra, Deus está vendo. E a Justiça, mesmo que demore, acontece.”
