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Lula escolhe Jorge Messias para o STF e aguarda aprovação do Senado

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Lula confirma Jorge Messias para o STF em meio a articulações políticas (Foto: Instagram)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (20/11) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a 11ª nomeação feita por Lula para a Corte ao longo de seus três mandatos.

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A indicação de Messias, antecipada pelo portal Metrópoles, ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Até hoje, todos os nomes indicados por Lula ao STF foram aprovados pela Casa Legislativa.

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Messias era cotado para o STF desde que a ministra Rosa Weber se aposentou, em setembro de 2023. Na ocasião, Lula optou por nomear Flávio Dino. Agora, com a aposentadoria de Barroso confirmada em outubro, Messias despontou como o nome preferido. Com 45 anos, ele poderá permanecer no Supremo até 2055, respeitando a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Considerado leal e próximo de Lula, Messias já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos no governo Dilma Rousseff e foi secretário de Regulação do Ensino Superior no MEC. Ele também tem sido peça-chave em decisões estratégicas do governo, como a resposta à derrubada do aumento do IOF pelo Congresso.

A escolha de Messias enfrentou resistência de setores políticos que defendiam a nomeação de uma mulher ou do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado. Apesar da pressão, Lula não indicou preferência por uma mulher na Corte, onde Cármen Lúcia é atualmente a única ministra.

A decisão sobre o nome demorou mais do que o esperado, em parte para evitar atritos com aliados como Pacheco e Davi Alcolumbre. Lula chegou a se reunir com Pacheco na tentativa de pacificar o cenário antes do anúncio oficial.

A recente votação apertada para recondução do procurador-geral Paulo Gonet acendeu alertas no governo sobre a possível dificuldade na aprovação de Messias. O Planalto agora trabalha para garantir apoio no Senado e evitar uma rejeição inédita desde o período republicano de 1894.

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