Vitrine com adesivos promocionais de Black Friday atrai consumidores em rua movimentada de São Paulo. (Foto: Instagram)
A tradicional Black Friday, marcada para a próxima sexta-feira, 28 de novembro, promete movimentar o comércio, tanto físico quanto online, com grandes promoções. No entanto, o evento também levanta preocupações quanto à procedência e qualidade dos produtos. Por isso, o Governo de São Paulo divulgou orientações para que os consumidores façam compras de forma segura e consciente.
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O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, alerta que o primeiro passo é verificar a confiabilidade das lojas, especialmente nas plataformas digitais. A recomendação é que o consumidor fique atento às informações do produto e sempre exija a nota fiscal, garantindo assim seus direitos em caso de problemas.
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No caso dos brinquedos, muito procurados nesta época do ano, é essencial que tenham o Selo do Inmetro, que assegura que o item atende aos padrões mínimos de segurança. Produtos falsificados podem conter materiais tóxicos, partes pequenas ou pontas cortantes, representando risco às crianças. Também é obrigatório informar na embalagem a faixa etária recomendada, conteúdo, instruções de uso e montagem, além do CNPJ e endereço do fabricante.
Eletrodomésticos, que costumam ter descontos expressivos na Black Friday, devem exibir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia do Inmetro. Lavadoras e fogões, por exemplo, precisam informar também o consumo de água e gás. O Ipem fiscaliza a presença e a veracidade dessas etiquetas nos produtos.
Já no setor têxtil, as etiquetas devem seguir critérios específicos. Devem conter seis informações obrigatórias em português: três sobre o fabricante ou importador — incluindo marca, CNPJ e país de origem — e três sobre o produto, como composição do tecido, instruções de lavagem e tamanho.
O Ipem-SP informa que, caso sejam encontradas irregularidades, as empresas são autuadas e têm até dez dias para apresentar defesa. Conforme a lei federal 9.933/99, as penalidades podem incluir multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
