Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, a ex-ministra Ellen Gracie teve seu passaporte diplomático renovado pelo Ministério das Relações Exteriores por mais um período de cinco anos. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (27/11), por meio de uma portaria assinada pelo chanceler Mauro Vieira.
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Ellen Gracie foi nomeada para o STF em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se aposentou da Corte aos 63 anos. Mesmo após 14 anos fora do tribunal, ela continua tendo direito ao documento especial, conforme prevê um decreto presidencial de 2006.
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Esse decreto permite a concessão de passaportes diplomáticos a ex-ministros do STF e outras figuras públicas quando considerado de interesse nacional. O mesmo argumento foi utilizado em governos anteriores, como o de Jair Bolsonaro, para conceder o benefício a líderes religiosos próximos ao governo, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.
A prática de renovar esse tipo de passaporte não é exclusiva de Ellen Gracie. Outros ex-integrantes do STF também continuam usufruindo do benefício. Um exemplo recente é o do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que teve sua renovação publicada em setembro deste ano.
O passaporte diplomático garante facilidades em viagens internacionais, como menos exigências burocráticas e, em alguns casos, tratamento diferenciado em aeroportos. Embora não represente imunidade diplomática, ele é visto como um símbolo de prestígio e influência.
A decisão do Itamaraty reforça a continuidade da política de concessão desses documentos com base em critérios que vão além da atuação atual dos beneficiários, pautando-se no entendimento de que sua trajetória institucional ainda representa relevância para o país.
