A Itália acaba de aprovar uma das legislações mais rígidas do mundo no combate ao feminicídio. Em decisão unânime no Parlamento, os legisladores italianos votaram pela criação de um novo artigo no código penal que transforma o feminicídio em crime específico, punível diretamente com prisão perpétua, sem possibilidade de redução da pena. A decisão repercutiu globalmente e já está sendo chamada de “a lei mais dura da Europa” no enfrentamento à violência contra mulheres.
Até então, o país tratava casos de feminicídio como homicídios comuns, considerando circunstâncias agravantes apenas quando o agressor tinha vínculo familiar ou afetivo com a vítima. Agora, a nova lei estabelece uma categoria própria para crimes cometidos contra mulheres “baseada nas características da vítima”, reconhecendo oficialmente a motivação de gênero como fator central.
Segundo parlamentares, a mudança responde ao crescimento alarmante de casos de violência doméstica e assassinatos de mulheres na Itália, que chocaram o país ao longo dos últimos anos. Diversos episódios recentes — amplamente divulgados pela mídia italiana — pressionaram o governo a agir com rapidez para conter o avanço dessa tragédia social.
A nova legislação prevê ainda medidas preventivas mais severas, incluindo monitoramento reforçado de agressores reincidentes, afastamento imediato em situações de risco e ampliação de programas de proteção para mulheres ameaçadas. O governo italiano afirma que o objetivo é agir antes que o crime aconteça, impedindo que vítimas conhecidas sejam novamente expostas a situações fatais.
Especialistas em direitos humanos elogiaram a decisão, destacando que reconhecer o feminicídio como crime autônomo é um passo essencial para tornar visíveis as motivações estruturais da violência contra mulheres. Para eles, a prisão perpétua envia um recado claro: o Estado não irá tolerar crimes movidos por misoginia, controle, violência psicológica ou ódio de gênero.
A medida também reacendeu debates em outros países europeus, que agora enfrentam pressão para adotar reformas semelhantes. Enquanto isso, organizações de apoio às vítimas celebram um marco histórico e esperam que a nova lei reduza drasticamente o número de assassinatos de mulheres na Itália. “Hoje, damos um passo gigante na defesa da vida feminina”, declarou uma senadora após a votação.
