A Itália acaba de dar um passo histórico no combate à violência contra a mulher: o Parlamento aprovou por unanimidade um novo dispositivo que tipifica o feminicídio como crime autônomo e pune assassinos com prisão perpétua. A votação ocorreu nesta terça-feira (25), coincidindo com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Até então, casos de homicídio que envolviam mortes de mulheres por razões de gênero eram tratados como homicídios comuns, às vezes com agravantes — mas nunca com pena fixa e permanente. A nova lei busca reconhecer que esses crimes têm motivações específicas: ódio, dominação, controle ou discriminação por gênero.
Segundo os legisladores, a mudança visa dar “resposta exemplar” e enviar um alerta claro de tolerância zero à sociedade: quem matar uma mulher por razões de gênero será punido com a pena máxima do sistema. Além da prisão perpétua, o projeto também fortalece sanções para crimes relacionados, como violência doméstica, perseguição, abuso sexual e “revenge porn”.
O impacto simbólico da lei é grande. Para ativistas e órgãos de defesa dos direitos das mulheres, a tipificação do feminicídio como crime específico — e não um mero homicídio — representa reconhecimento de que a violência contra mulheres tem raízes estruturais, culturais e de poder. Muitos veem a medida como uma vitória da luta contra o patriarcado e um passo para justiça real.
Por outro lado, críticos alertam que a lei por si só não resolve o problema da cultura machista e da violência de gênero: apontam que será necessário investimento em educação, políticas de proteção, prevenção, apoio às vítimas e combate à misoginia — e que só penas mais severas podem não ser suficientes.
Ainda assim, a decisão italiana deve reverberar na Europa e motivar outros países a reavaliarem suas legislações. Em um continente onde feminicídios continuam alarmantes mesmo em nações consideradas avançadas, a nova lei italiana pode servir como exemplo de endurecimento real contra crimes motivados por gênero.
