Segundo uma publicação do perfil Mentalidade Programada, as agressões contra mulheres teriam passado a ser consideradas legais “desde que não quebrem os ossos”. O post também afirma que há um sistema jurídico que protegeria mais o agressor do que a vítima e que punições contra maus-tratos a animais seriam mais severas do que contra agressões a mulheres.
O conteúdo, apresentado em tom de denúncia, afirma que mulheres estariam sendo abandonadas por uma lei que favoreceria homens agressores. A publicação descreve o cenário como um “colapso moral profundo” e defende que força não deve ser demonstrada por meio de violência, mas pela capacidade de proteger quem não pode se defender.
Além disso, o texto sustenta que quem agride uma mulher não demonstra poder, mas falta de caráter e controle, e que “ser homem é usar a própria força para defender, respeitar e honrar, nunca para ferir”.
De acordo com informações do portal Feminist, o Talibã implementou silenciosamente esse novo e abrangente código penal que reformula o sistema jurídico do Afeganistão, formalizando a violência, criminalizando a dissidência, legalizando a escravidão e privando as mulheres da personalidade jurídica sob o pretexto da lei religiosa.
Em 7 de janeiro, o líder talibã Hibatullah Akhundzada assinou os “Princípios Penais dos Tribunais Talibãs”, um documento com 119 artigos que entrou em vigor imediatamente, sem anúncio público ou consulta.
O regulamento só teria se tornado público semanas depois, quando uma organização afegã de direitos humanos, a Rawadari, publicou o texto em pashto, alertando para as disposições que legalizam a escravidão, autorizam a violência privada e institucionalizam a repressão em praticamente todos os aspectos da vida.
