A Câmara dos Deputados da Itália aprovou por unanimidade a inclusão do crime de feminicídio no Código Penal do país. Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua.
A iniciativa tem apoio da primeira-ministra Giorgia Meloni e também prevê o aumento das penas para outros crimes relacionados à violência de gênero, como perseguição, violência e pornografia de vingança. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), o país registrou uma taxa de feminicídio de 0,31 por 100 mil mulheres em 2023.
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Antes da votação, Meloni comentou a importância da medida e classificou a violência de gênero como uma ameaça à liberdade. “violência contra as mulheres é um ato contra a liberdade” e “um fenômeno intolerável que continua a ocorrer e que deve ser combatido incansavelmente”.
A primeira-ministra também afirmou que o governo tem ampliado políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime: “Dobramos o financiamento para centros e abrigos de combate à violência, ampliamos e estruturamos a renda da liberdade, promovemos o número 1522 e impulsionamos atividades inovadoras de educação e conscientização”.
Ela acrescentou que as mudanças legais representam avanços, mas não encerram o debate. “Esses são passos concretos, mas não podemos parar por aqui. Devemos continuar fazendo muito mais, todos os dias. Para proteger, prevenir, apoiar. Para construir uma Itália em que nenhuma mulher jamais se sinta sozinha, ameaçada ou desacreditada. A liberdade e a dignidade das mulheres são um dever do Estado e uma responsabilidade de todos”.
Apesar da aprovação unânime, setores da esquerda italiana afirmam que a nova legislação, embora endureça punições, não enfrenta as causas sociais da violência contra mulheres, que apontam como ligadas a uma cultura patriarcal ainda presente no país.
