A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A decisão também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”.
O sindicato tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Frei Chico não é citado na decisão judicial.
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A medida foi tomada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decisão assinada na última quinta-feira (5). O processo foi movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social para tentar recuperar valores que teriam sido descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas.
Segundo o magistrado, há indícios de que o sindicato teria atuado de forma estruturada para receber e ocultar recursos desviados por meio de acordos firmados com o instituto.
“Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS”, diz trecho da decisão.
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O juiz também apontou indícios de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos investigados. “A movimentação financeira objeto das apurações atinge valores expressivos (R$ 2.567.083.470,44), tendo sido identificado incremento patrimonial incompatível dos agentes envolvidos, mediante ocultação e simulação patrimonial, em evidente prejuízo ao erário”, afirmou.
Ainda segundo a decisão, arquivos enviados ao INSS para comprovar que os aposentados autorizaram os descontos teriam sido criados apenas em junho e julho de 2024, após a autarquia pedir a comprovação, o que levanta suspeitas de que as autorizações possam ter sido forjadas.
“Como se vê, a dinâmica dos fatos revela a intenção deliberada de realizar descontos indevidos aos filiados do sindicato, bem como a intenção de obstaculizar a atuação dos órgãos de controle e inviabilizar o ressarcimento ao erário e aos prejudicados com as fraudes”, diz outro trecho da decisão.
