Mulher confere teste de gravidez em meio a escândalo de doações de esperma (Foto: Instagram)
Um tribunal na província de Quebec, no Canadá, recentemente emitiu uma decisão que impede um pai e seu filho de continuar doando esperma. Philippe Normand e Dominik Seelos são acusados de fornecer informações falsas em formulários médicos e de esconder o número real de filhos biológicos que ajudaram a conceber ao longo dos anos. O caso foi levado à justiça quando uma mulher, mãe de quatro filhos, descobriu que a quantidade de descendentes da dupla ultrapassa 600 indivíduos.
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A mulher estava buscando tratamentos de fertilidade fora do sistema de saúde oficial do país quando entrou em contato com os dois homens. De acordo com documentos apresentados ao Tribunal Superior de Quebec em 18 de março, ela firmou um acordo com Normand e Seelos para utilizar o material genético deles.
Na época do acordo, ambos prometeram limites rígidos para suas doações. Normand garantiu que limitaria suas doações a apenas 10 famílias, enquanto Seelos afirmou que não ajudaria mais de 25 casais a formar suas famílias.
Essas promessas foram decisivas para a decisão da mãe. Os documentos legais apontam que "Essas promessas influenciaram a decisão da autora de utilizar o material reprodutivo deles".
A mulher concebeu seus três primeiros filhos com o esperma de Normand. Para o quarto filho, ela usou a doação de Seelos. Somente após o nascimento das crianças é que ela descobriu que os doadores eram pai e filho, o que a levou a investigar o histórico deles.
A escala das doações confirmadas
Ao aprofundar sua investigação, a mãe descobriu números muito superiores aos acordados inicialmente. Os registros mostraram que Philippe Normand é pai biológico de pelo menos 162 crianças por meio de doações de esperma. O número de Dominik Seelos é ainda maior, com 451 gestações confirmadas. Juntos, eles são responsáveis pela concepção de 613 crianças em várias regiões.
Essa situação cria uma rede de parentesco complexa para os filhos da autora do processo. Devido ao vínculo biológico entre os doadores, as quatro crianças têm centenas de meios-irmãos, além de muitos tios e tias biológicos que compartilham o mesmo DNA. A descoberta de que os homens operavam de forma coordenada e em larga escala levou ao pedido de uma proibição permanente de novas doações por parte deles.
A decisão da Justiça de Quebec
Durante o processo, Philippe Normand e Dominik Seelos contestaram as acusações e não aceitaram as irregularidades apontadas. Eles negaram ter assumido qualquer compromisso formal sobre o limite de crianças que pretendiam gerar. Além disso, a defesa dos homens não aceitou as outras alegações feitas pela mãe, insistindo que não houve violação de acordos estabelecidos.
O juiz responsável pelo caso decidiu a favor da autora e impôs restrições severas aos dois homens. A sentença proíbe pai e filho de gerar novos filhos com terceiros por meio de doação de esperma.
A ordem judicial também estabelece que eles não podem se comunicar com pessoas em busca de doadores nem anunciar serviços relacionados à fertilidade para o público. Para garantir o cumprimento da decisão, cópias da sentença foram enviadas às clínicas de fertilidade onde a dupla costumava atuar.
