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Ana Paula Siebert vence ação judicial contra AliExpress por uso de imagem

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A coluna Fábia Oliveira revelou com exclusividade que Ana Paula Siebert saiu vitoriosa em uma disputa judicial contra a AliExpress. O processo começou quando a modelo descobriu que sua imagem estava sendo usada sem autorização na plataforma.

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A influenciadora processou a plataforma após tomar conhecimento de que fotos suas e de seu marido, Roberto Justus, estavam sendo utilizadas em um anúncio de venda de um vestido. O anúncio estava sendo promovido através de propaganda paga, alcançando um grande número de potenciais compradores. Mais de 80 unidades já tinham sido vendidas.

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Ana Paula Siebert solicitou e obteve uma liminar para a remoção imediata e provisória das imagens. No mérito, ela pediu não só a retirada permanente, mas também uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

Em decisão proferida no dia 20 de julho, a Justiça determinou a remoção definitiva das imagens e proibiu a AliExpress de usar a imagem da influenciadora para fins comerciais sem autorização. Além disso, foi estipulada uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.

Na defesa, a AliExpress alegou que o anúncio foi criado por um vendedor terceiro e que o link foi retirado após a ordem judicial que concedeu a liminar em favor da autora.

O juiz Renato de Abreu Perine observou que a plataforma oferece o ambiente para a venda e tem responsabilidade pelos danos causados em seu uso. Ele destacou que a AliExpress lucra com as vendas feitas na plataforma, estabelece regras de uso e controla o ambiente virtual. Concluiu ainda que o uso das imagens de Ana Paula Siebert e Roberto Justus foi ilegal, considerando a finalidade comercial e a ausência de autorização do casal.

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