O rapper Oruam teve sua prisão preventiva revogada em uma decisão divulgada na última sexta-feira (31/07). No entanto, ele deverá seguir uma série de medidas cautelares, incluindo o recolhimento domiciliar. Para retornar aos palcos e realizar shows, o cantor precisará de uma autorização especial concedida pela Justiça.
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Como já foi mencionado na coluna, Oruam era acusado de tentativa de homicídio contra dois policiais civis, mas o crime foi “desclassificado” para lesão corporal leve. A juíza Tula Corrêa de Mello concluiu que não há provas suficientes para demonstrar a intenção do rapper de matar os agentes.
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A decisão estabelece que ele deve seguir medidas cautelares alternativas à prisão preventiva. Isso permite que o acusado permaneça em liberdade, mas sob certas obrigações e restrições impostas pela Justiça.
Entre as medidas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar determinados locais, a proibição de contato com certas pessoas, o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico, explicou a advogada criminalista Natalia dos Santos.
Com a determinação de recolhimento domiciliar noturno, a defesa de Oruam poderá solicitar uma autorização judicial específica para que o rapper participe de shows durante o período em que deveria estar em casa.
“O procedimento correto é que a defesa do rapper peticione ao juiz que determinou a medida, solicitando uma autorização especial para a realização dos shows”, destacou Natalia.
Nesse pedido, segundo a advogada, a defesa deverá comprovar a necessidade profissional e apresentar informações como a agenda de apresentações. A decisão, no entanto, caberá ao Judiciário. O artista não poderá decidir, por conta própria, deixar sua residência durante o horário determinado pela Justiça.
Em caso de descumprimento das medidas cautelares, a Justiça poderá adotar providências mais severas contra o rapper. Oruam pode, até, ter um novo pedido de prisão preventiva decretado.
