Senado aprova fim da escala 6×1 e amplia descanso dos trabalhadores (Foto: Instagram)
O Senado brasileiro aprovou, em 14 de outubro, o término da escala de trabalho 6×1, com 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Esta medida representa um avanço significativo nos últimos 40 anos, beneficiando milhões de trabalhadores que agora terão a possibilidade de trabalhar cinco dias e descansar dois.
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++ A votação ocorreu 11 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para 25 de outubro. A proposta, apoiada pelo presidente Lula (PT), pelo governo federal e por parlamentares progressistas, ganhou força com a mobilização de trabalhadores e estudantes em todo o Brasil. A pressão popular, que contou com o apoio de 70% da população, fez com que o candidato Flávio Bolsonaro (PL), inicialmente contrário à proposta, mudasse de posição um dia antes da votação.
A aprovação da PEC foi celebrada pelo governo e por defensores da redução da jornada de trabalho, como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma das principais figuras da campanha. O movimento ganhou destaque nacional através da mobilização nas redes sociais e do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo.
A iniciativa de reduzir a jornada de trabalho no Brasil não é nova, mas ganhou novo ímpeto com o Movimento Vida Além do Trabalho. A campanha nas redes sociais resultou em milhares de assinaturas em uma petição que defende mais tempo para a família, lazer, estudos e descanso. A deputada federal Erika Hilton apresentou uma emenda à Constituição para reduzir a carga horária sem diminuir os salários.
O presidente Lula e membros do governo federal apoiaram a causa, argumentando que os avanços tecnológicos e a produtividade permitem mais tempo de descanso para os trabalhadores. A discussão sobre a redução da jornada sem corte salarial foi defendida, considerando os impactos econômicos.
Flávio Bolsonaro, inicialmente contrário, recuou devido ao crescente apoio popular à mudança e ao temor de perder apoio eleitoral. O tema tornou-se central na disputa entre Lula e Bolsonaro.
Atualmente, a Constituição permite uma jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais, com escalas de seis dias de trabalho e um de descanso. A nova proposta visa aumentar o tempo livre dos trabalhadores, melhorar a saúde e permitir mais tempo para a vida pessoal.
O próximo passo é a aprovação da emenda em segundo turno no Senado, necessitando de três quintos dos votos. Se aprovada sem alterações, a emenda será promulgada pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial, e seguirá as regras de transição estabelecidas.
