O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou, nesta terça-feira (13), que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração representa uma mudança no posicionamento do parlamentar, que vinha criticando a medida e defendendo uma proposta alternativa. O texto está previsto para ser analisado em primeiro turno pelo Senado nesta quarta-feira (14).
Flávio falou sobre o assunto após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado. Questionado sobre a proposta, o senador afirmou que pretende acompanhar a posição dos trabalhadores, embora continue defendendo mudanças nas regras de jornada.
“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou.
A mudança de posicionamento ocorre depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, cobrar uma manifestação sobre a proposta. O projeto em discussão no Congresso foi apresentado por parlamentares de esquerda e busca alterar o modelo de jornada em que o empregado trabalha seis dias para ter um de descanso.
Apesar de anunciar apoio à PEC, Flávio afirmou que considera necessário ampliar a liberdade de negociação entre empregados e empregadores. Segundo ele, a legislação deveria permitir que cada trabalhador tivesse maior autonomia para organizar seus horários.
“Como que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho, só pode trabalhar por exemplo quatro horas por dia, só pode trabalhar de manhã, ou só pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessada a jornada dela”, afirmou.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no entanto, já estabelece regras específicas para o teletrabalho e prevê proteções relacionadas à maternidade, incluindo disposições para gestantes e mulheres que deram à luz recentemente.
Na semana passada, o senador havia defendido publicamente uma alternativa ao texto que será votado. Na ocasião, afirmou que sua proposta seria “infinitamente melhor” e permitiria maior flexibilidade na definição dos horários de trabalho.
“É dar liberdade ao trabalhador, que escolha a sua própria carga horária, trabalhar, por exemplo, 4 horas por dia, 4 horas de manhã ou 4 horas à tarde, ou trabalhar no final de semana. Nossa proposta é dar liberdade”, disse.
O posicionamento anterior também era compartilhado pelo coordenador de sua campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN). Na semana passada, Marinho afirmou que a discussão da PEC naquele momento “não faz bem para o país” e articulou o adiamento da votação no Senado. Ele é autor da proposta alternativa defendida por Flávio.
Ao anunciar o voto favorável nesta terça-feira, o candidato do PL afirmou que a discussão sobre a jornada de trabalho faz parte de um “processo de evolução” e reconheceu a necessidade de ampliar o período de descanso dos trabalhadores. “A gente tem que fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior sim”, declarou.
