Lívia Andrade obteve uma vitória na Justiça em um processo envolvendo seu ex-companheiro, o empresário Marcos Araújo. Em uma decisão de 14 de setembro, o juiz Raphael Augusto Cunha ordenou que 13 empresas rés apresentem documentos financeiros e fiscais solicitados pela apresentadora.
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O processo, iniciado em março deste ano, enfrentou mudanças que atrasaram seu andamento. Originalmente ajuizada no foro do Tatuapé, em São Paulo, a ação foi transferida para o foro de Santo Amaro, após a Justiça decidir que era o local adequado para o caso.
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Ao atender o pedido de Lívia, o juiz determinou que as empresas forneçam, em 15 dias, declarações de Imposto de Renda, balanços e extratos bancários dos últimos cinco anos.
Na decisão, o juiz destacou o receio de que, com o tempo, os fatos relatados por Lívia se tornem difíceis de comprovar. A medida visa garantir a produção e preservação das provas, sem julgar o conteúdo dos documentos.
O juiz também reconheceu a necessidade de prioridade no processo. Lívia solicitou esse benefício alegando ser vítima de violência doméstica e ter medida protetiva contra o ex-companheiro. A prioridade segue as hipóteses previstas na legislação.
Segundo a apresentadora, as empresas pertenceriam a Marcos Araújo, embora ele não figure formalmente em seus quadros societários. Lívia alega haver confusão entre o patrimônio pessoal do empresário e os bens das empresas em nome de terceiros.
Lívia teme que essa estrutura prejudique a partilha de bens do ex-casal, já que as empresas poderiam ser excluídas da divisão patrimonial. A documentação solicitada deve ser usada para embasar outras disputas judiciais com o ex-companheiro.
ENTENDA O CASO
Lívia Andrade entrou na Justiça em março deste ano com uma ação de produção antecipada de provas sobre a partilha de bens com Marcos Araújo. Ela afirma ter tido uma união estável com ele por cinco anos, período em que o patrimônio do casal teria aumentado significativamente.
Na ação, Lívia alega que Marcos atuaria em empresas abertas em nome de parentes e funcionários, sem ser sócio formalmente. Para ela, isso poderia comprometer a divisão dos bens adquiridos durante a relação.
Além de solicitar documentos financeiros e fiscais de 13 empresas, a apresentadora pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-companheiro, de duas irmãs dele e da mãe do empresário.
A ação visa reunir provas para uma futura disputa sobre a partilha patrimonial. A decisão de setembro garante o acesso à documentação, mas não confirma, por si só, as alegações de Lívia sobre a titularidade das empresas ou a confusão patrimonial.
