Gavin Newsom anunciou que pretende substituir por prisão perpétua, sem liberdade condicional, as penas de morte dos 548 condenados que aguardam execução na Califórnia. (Foto: Instagram)
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta quinta-feira (5/11) que substituirá por prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, as penas de morte dos 548 presos que aguardam execução no estado norte-americano.
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A iniciativa, que pode esvaziar o corredor da morte californiano, foi apresentada como um dos últimos atos do governador democrata no comando do estado, já que ele deixará o cargo em janeiro.
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Newsom justificou a decisão com sua oposição à pena capital e declarou que execuções realizadas pelo poder público não são compatíveis com os valores do estado.
“Acredito firmemente que matar com autorização do Estado é incompatível com os valores da Califórnia, compromete os fundamentos do nosso sistema jurídico e diminui cada um de nós”, disse o governador em carta dirigida aos californianos.
A mudança abrange 529 homens e 19 mulheres condenados à morte. A comutação de 382 penas, porém, precisa ser aprovada pela Suprema Corte da Califórnia. Isso porque os presos foram condenados por mais de um crime grave, circunstância que impede o governador de conceder clemência por conta própria.
O governador também reconheceu que a decisão pode reabrir feridas de familiares de vítimas de crimes. Newsom disse que essa está entre as escolhas mais difíceis de sua trajetória política, não por ter dúvidas sobre a necessidade da mudança, mas pelo impacto emocional sobre essas pessoas.
ESTADO NÃO EXECUTA CONDENADOS DESDE 2006
A última execução na Califórnia foi em 2006. Em 2019, treze anos depois, Newsom suspendeu as execuções por meio de uma ordem executiva, mas manteve a pena de morte na legislação. Desde então, nenhum condenado foi executado, embora centenas permaneçam no corredor da morte.
Newsom afirma que o sistema é marcado por desigualdades raciais, erros judiciais e custos altos. O governador também defende que a pena de morte não é um meio eficaz de prevenir crimes.
A Califórnia tem a maior população de condenados à morte do Hemisfério Ocidental. Caso todas as comutações sejam aprovadas, os 548 presos deixarão de estar sujeitos à execução.
PENA DE MORTE SEGUE PREVISTA NA LEGISLAÇÃO
A decisão de Newsom, contudo, não elimina a pena de morte da legislação estadual, que ainda poderá ser aplicada em novas condenações. Para abolir formalmente a punição, seria preciso mudar a legislação estadual, o que pode ocorrer por votação popular.
Em 2016, os eleitores da Califórnia rejeitaram uma proposta para abolir a pena capital e aprovaram outra iniciativa que pretendia acelerar as execuções.
O governador eleito, Xavier Becerra, também se opõe à pena de morte e declarou que pretende manter a suspensão das execuções.
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